Política de Privacidade

1. Introdução

A 37.182.309 EDUARDO HARTZ fabrica alimentos e pratos prontos em Cidreira - RS e reconhece a importância da privacidade e proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma simples e transparente:

• Quais dados pessoais podem ser coletados em nossos canais digitais;
• Para quais finalidades esses dados são utilizados;
• Com quem podem ser compartilhados;
• Quais são os direitos dos titulares de dados, de acordo com a LGPD.

Esta Política aplica-se principalmente aos dados coletados por meio do formulário de contato disponível no site institucional e de outros canais de comunicação eventualmente disponibilizados (como e-mail ou telefone informados no site).

2. Quais dados pessoais coletamos

A 37.182.309 EDUARDO HARTZ procura coletar apenas os dados pessoais mínimos necessários para atendimento e retorno de solicitações. De forma geral, podemos coletar:

• Dados fornecidos diretamente pelo titular, como:
  • Nome completo;
  • Telefone e/ou WhatsApp;
  • Endereço de e-mail;
  • Conteúdo livre da mensagem enviada pelo formulário de contato ou por outros canais.
• Dados técnicos e de uso do site (quando houver ferramentas de análise ativadas), tais como:
  • Endereço IP, data e hora de acesso;
  • Informações sobre dispositivo e navegador (user agent);
  • Páginas acessadas e ações realizadas no site.

O conteúdo livre informado na mensagem pode eventualmente conter outros dados pessoais que o titular resolva compartilhar. Nesses casos, o tratamento será limitado à finalidade de analisar e responder à solicitação, nos termos desta Política.

3. Bases legais e finalidades do tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela 37.182.309 EDUARDO HARTZ se baseia, principalmente, nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Art. 7º, I – Mediante o fornecimento de consentimento, quando o titular envia voluntariamente seus dados pelo formulário para ser contatado.
• Art. 7º, V – Execução de contrato ou de procedimentos preliminares, quando o contato se destina a orçamentos, contratações ou negociações relacionadas à fabricação de alimentos e pratos prontos.
• Art. 7º, IX – Legítimo interesse, para garantir a segurança do site, aprimorar a experiência do usuário e manter o relacionamento com clientes e potenciais clientes, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

As principais finalidades do tratamento de dados pessoais são:

• Responder dúvidas, solicitações de orçamento ou informações enviadas pelo formulário de contato;
• Registrar o histórico básico de comunicação com o titular, quando pertinente;
• Aprimorar o site e a forma de apresentação dos serviços de fabricação de alimentos e pratos prontos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes, quando aplicável.

4. Compartilhamento de dados pessoais

A 37.182.309 EDUARDO HARTZ não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados é realizado de forma restrita e apenas quando necessário, podendo ocorrer com:

• Plataformas de formulário ou e-mail, utilizadas para recepção e encaminhamento das mensagens enviadas pelo site (por exemplo, serviços de formulário ou hospedagem de e-mail);
• Prestadores de serviços de tecnologia responsáveis pela hospedagem do site ou manutenção técnica dos sistemas;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição oficial compatível com a LGPD.

Em todos os casos, buscamos apenas parceiros que adotem padrões adequados de segurança da informação e conformidade com a legislação vigente.

5. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais coletados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados para esse fim (como provedores de hospedagem, e-mail ou formulários).

Os dados são mantidos pelo período necessário para:

• Atender à finalidade para a qual foram coletados (por exemplo, responder à mensagem enviada);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, se necessário.

Sempre que possível, buscamos minimizar a retenção de dados pessoais, mantendo-os apenas pelo tempo estritamente necessário. Após esse período, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou ter o acesso restrito, conforme o caso.

6. Direitos dos titulares de dados

Em conformidade com a LGPD, o titular de dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nas hipóteses aplicáveis;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados, quando aplicável;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular pode entrar em contato pelos canais indicados na seção 9. Encarregado (DPO) e canais de contato.

7. Medidas de segurança

A 37.182.309 EDUARDO HARTZ adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida.

Entre essas medidas, podemos citar:

• Uso de credenciais de acesso restrito aos sistemas internos;
• Boa prática na escolha de fornecedores de hospedagem e e-mail;
• Cuidados básicos com senhas e dispositivos utilizados para acesso aos sistemas;
• Revisão periódica de configurações e acessos, sempre que possível.

Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança. Caso identifiquemos qualquer evento que possa representar risco relevante aos titulares de dados, atuaremos de boa-fé para comunicar as partes afetadas e, quando cabível, as autoridades competentes, conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site institucional da 37.182.309 EDUARDO HARTZ é simples e tem como foco a apresentação da atividade de fabricação de alimentos e pratos prontos e a disponibilização de um formulário de contato.

Caso venham a ser utilizados cookies ou ferramentas de análise de tráfego (como serviços de estatísticas de acesso), esses recursos serão destinados exclusivamente a:

• Manter funcionalidades básicas do site (cookies estritamente necessários);
• Entender, de forma agregada, o uso das páginas para melhoria de conteúdo.

Não utilizamos, de forma intencional, cookies para criação de perfis complexos de navegação ou para venda de dados pessoais.

9. Encarregado (DPO) e canais de contato

Para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao exercício de direitos previstos na LGPD, o titular de dados pode entrar em contato pelos seguintes meios:

• E-mail para questões de privacidade (DPO): privacidade@eduardohartz.com.br
• E-mail geral de contato: contato@eduardohartz.com.br
• Endereço físico da organização:
  10A R N S Aparecida, 1276 · Centro · Cidreira - RS · 95595-000 · Brasil

10. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos de tratamento de dados pessoais, em exigências legais ou regulatórias, ou ainda em melhorias na forma de comunicação com os titulares.

Quando houver atualizações relevantes, poderemos indicar a nova data de revisão neste documento e, sempre que apropriado, apresentar um aviso em destaque no site.

Recomendamos que o titular consulte esta página de tempos em tempos para estar ciente da versão mais recente de nossa Política de Privacidade.